COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES   

“Saber viver e saber cuidar em um mundo globalizado e em tempos de Pandemia”

Nova Friburgo, 08 de junho de 2020.

Senhores Responsáveis.

Desejamos que todos estejam com saúde e em paz.

Como já é do conhecimento de todos, no D.O. do dia 03/06 próximo passado, foi publicada a Lei Estadual 8864/2020 que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular, durante a vigência do estado de calamidade pública.

Cumpre-nos informar que o Colégio Nossa Senhora das Dores cumprirá integralmente as legislações pertinentes como lhe é devido.

Em função de questões operacionais, tais como análise criteriosa dos artigos e incisos da lei e a necessidade de atualização do programa de emissão dos novos boletos, estão valendo os boletos emitidos para o pagamento da mensalidade de junho com as datas e os valores acordados anteriormente.

Realizaremos as alterações necessárias no boleto de julho, de maneira retroativa a junho, em cumprimento à legislação vigente.

Vale esclarecer que, para as Instituições filantrópicas, o desconto determinado pela Lei 8864 (Art,1º, inciso III), é de 15% sobre as mensalidades de tabela superiores a R$ 700,00 (e este percentual de 15% deve ser deduzido do que ultrapassar R$ 350,00). O cálculo do desconto deverá ser feito da seguinte maneira:

Exemplo: Valor da mensalidade do 6º ano = R$ 1.346,17 – R$ 350,00 = 996,17 x 15% = 149,43. Dessa forma, o valor de R$ 1.346,17 passará a ser, na pandemia, R$ 1.196,74.

Dessa forma, será calculado o valor do desconto que o colégio deverá conceder para os alunos que ainda não receberam nenhum benefício na mensalidade. Os alunos que são beneficiados com o desconto inferior, o valor será reajustado. Vale informar, ainda, que, nos casos em que já há descontos superiores ao determinado pela legislação, o CNSD os manterá inalterados.

Por fim, queremos reforçar que nossa instituição está cumprindo a legislação educacional excepcional (durante a suspensão das aulas) com todo profissionalismo. E mencionar que estamos, integralmente, garantindo empregos dos inúmeros profissionais que atuam nesta casa. Por isso, é tão importante o adimplemento das mensalidades, nossa única fonte de receita.

Contamos com o entendimento de todos vocês. Havendo necessidade, estamos à disposição nos canais de atendimento já divulgados.

Atenciosamente.

A Direção.